A Coordenação-Geral de Documentação e informação por meio do Centro Cultural da Saúde,reedita a coletânea ¨Legislação em Saúde Mental 1900-2001¨revisada e atualizada.Na primeira edição foram distrtibuidos 5.000 exemplares gestores,profissionais e aos usuários dos serviços de saúde de todo território nacional,além de instituições da América Latina e Estados Unidos.
A nova edição visa contribuir para reformulação de assistência psiquiátrica no Brasil,dando acesso aos principais preceitos legais consenetânios,que embasem as realizações conferência municipais,estaduais e nacionais de saúde mental do ano de 2001.
Consta desta edição a lei n°. 10.216, sancionada em 6 de Abril de 2001.
Apresenta-se também a lei n°. 975 do Distrito Federal,de 12 de Dezembro de 1995,complementando as legislações vigentes na esfera estadual.
No que concerne às portarias do Ministério da Saúde,aptou-se pela seleção dos principais atos que representam ganhos efetivos em opção de trtetemento,cidada nis e inclusão social.Resalta-se que as portarias n°.111/SAS/MS e n°. 469/GM/MS,por recomendação da Secretaria de Assistência a Saúde (SAS), não integram a presente coletânea,por estarem em processo de reavaliação.
A expectativa é de que o conhecimento da legislação em saúde mental,permitindo uma abordagem mais humanitária que priorize a inclusão social.
Coletânaa em Saúde Mental 2°. ed ,n° 4
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